No dia 24 de fevereiro de 2012, o Brasil comemorou os 80
anos do direito de voto feminino. As mulheres passaram a ter o direito de voto
assegurado pelo Decreto nº 21.076, de 24/02/1932, assinado pelo presidente
Getúlio Vargas, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro. Esta conquista, porém,
não foi gratuita. A luta pelos direitos políticos das mulheres começou ainda no
século XVIII.
No Brasil, uma líder fundamental foi Bertha Maria Julia
Lutz(1894-1976). Bertha Lutz conheceu os movimentos feministas da Europa e dos
Estados Unidos nas primeiras décadas do século XX e foi uma das principais
responsáveis pela organização do movimento sufragista no Brasil. Ajudou a
criar, em 1919, a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, que
foi o embrião da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, criada em 1922.
A primeira mulher eleita deputada federal foi Carlota Pereira de Queirós (1892-1982), que tomou posse em 1934 e participou dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte.
Nas eleições de 2010, a grande novidade foi a
eleição da primeira mulher para a chefia da República. Neste aspecto, o Brasil
deu um grande salto na equidade de gênero, sendo uns dos 20 países do mundo que
possui mulher na chefia do Poder Executivo. Com a alternância de gênero no Palácio
do Planalto, o número de ministras cresceu e aumentou a presença de mulheres na
presidência de empresas e órgãos públicos.
Nos municípios, as mulheres são, atualmente, menos de 10%
das chefias das prefeituras. Nas Câmaras Municipais as mulheres são cerca de
12% dos vereadores. Mas, em 2012, quando se comemoram os 80 anos do direito de
voto feminino, haverá eleições municipais. A Lei de Cotas determina que os
partidos inscrevam pelo menos 30% de candidatos de cada sexo e dê apoio
financeiro e espaço no programa eleitoral gratuito para o sexo minoritário na
disputa. Os estudos acadêmicos mostram que, se houver igualdade de condições na
concorrência eleitoral, a desigualdade de gênero nas eleições municipais poderá
ser reduzida.
As mulheres brasileiras já possuem nível de escolaridade
maior do que o dos homens, possuem maior esperança de vida e são maioria da
População Economicamente Ativa (PEA) com mais de 11 anos de estudo. Elas já
avançaram muito em termos sociais e não merecem esperar mais 80 anos para
conseguir igualdade na participação política.
Texto de: José Eustáquio Diniz Alves é doutor em
Demografia e professor titular do mestrado da Escola Nacional de Ciências
Estatísticas (ENCE/IBGE
Nenhum comentário:
Postar um comentário