Corrupção: crime contra a sociedade
Segundo a Transparência Internacional, o Brasil comparece
como um dos países mais corruptos do mundo. Sobre 91 analisados, ocupa o 69º
lugar. Aqui ela é histórica, foi naturalizada, vale dizer, considerada como um
dado natural, é atacada só posteriormente quando já ocorreu e tiver atingido
muitos milhões de reais e goza de ampla impunidade. Os dados são
estarrecedores: segundo a Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo)
anualmente ela representa 84.5 bilhões de reais. Se esse montante fosse
aplicado na saúde subiriam em 89% o número de leitos nos hospitais; se na
educação, poder-se-iam abrir 16 milhões de novas vagas nas escolas; se na
construção civil, poder-se-iam construir 1,5 milhões de casas.
Só estes dados denunciam a
gravidade do crime contra a sociedade que a corrupção representa. Se vivessem
na China muitos corruptos acabariam na forca por crime contra a economia
popular. Todos os dias, mais e mais fatos são denunciados como agora com o
contraventor Carlinhos Cachoeira que para garantir seus negócios infiltrou-se
corrompendo gente do mundo político, policial e até governamental. Mas não
adianta rir nem chorar. Importa compreender este perverso processo criminoso.
Comecemos com a palavra
corrupção. Ela tem origem na teologia. Antes de se falar em pecado original, expressão
que não consta na Bíblia mas foi criada por Santo Agostinho no ano 416 numa
troca de cartas com São Jerônimo, a tradição cristã dizia que o ser humano vive
numa situação de corrupção. Santo Agostinho explica a etimologia: corrupção é
ter um coração (cor) rompido (ruptus) e pervertido. Cita o Gênesis: “a
tendência do coração é desviante desde a mais tenra idade”(8,21). O
filósofo Kant fazia a mesma constatação ao dizer:“somos um lenho torto do qual
não se podem tirar tábuas retas”. Em outras palavras: há uma força em nós que
nos incita ao desvio que é a corrupção. Ela não é fatal. Pode ser controlada e
superada, senão segue suatendência.
Como se explica a
corrupção no Brasil? Identifico três razões básicas entre outras: a histórica,
a política e a cultural.
A histórica: somos
herdeiros de uma perversa herança colonial e escravocrata que marcou nossos
hábitos. A colonização e a escravatura são instituições objetivamente violentas
e injustas. Então as pessoas para sobreviverem e guardarem a mínima liberdade
eram levadas a corromper. Quer dizer: subornar, conseguir favores mediante
trocas, peculato (favorecimentoilícito com dinheiro público) ou nepotismo. Essa
prática deu origem ao jeitinho brasileiro, uma forma de navegação dentro
de uma sociedade desigual e injusta e à lei de Gerson que é tirar vantagem
pessoal de tudo.
A política: a base da
corrupção política reside no patrimonialismo, na indigente democracia e no
capitalismo sem regras. No patrimonialismo não se distingue a esfera pública da
privada. As elites trataram a coisa pública como se fosse sua e
organizaram o Estado com estruturas e leis que servissem a seus interesses sem
pensar no bem comum. Há um neopatrimonialismo na atual política que dá
vantagens (concessões, médios de comunicação) a apaniguadospolíticos.
Devemos dizer que o
capitalismo aqui e no mundo é em sua lógica, corrupto, embora aceito
socialmente. Ele simplesmente impõe a dominação do capital sobre o trabalho,
criando riqueza com a exploração do trabalhador e com a devastação da natureza.
Gera desigualdades sociais que, eticamente, são injustiças, o que origina
permanentes conflitos de classe. Por isso, o capitalismo é por natureza
antidemocrático, pois a democracia supõe uma igualdade básica dos
cidadãos e direitos garantidos, aqui violados pela cultura capitalista. Se
tomarmos tais valores como critérios, devemos dizer que nossa democracia é
anêmica, beirando a farsa. Querendo ser representativa, na verdade, representa
os interesses das elites dominantes e não os gerais da nação. Isso significa
que não temos um Estado de direito consolidado e muito menos um Estado de
bem-estar social. Esta situação configura uma corrupção já estruturada e
faz com que ações corruptas campeiem livre e impunemente.
Cultura: A cultura dita
regras socialmente reconhecidas. Roberto Pompeu de Toledo escreveu em 1994 na
Revista Veja: “Hoje sabemos que a corrupção faz parte de nosso sistema de poder
tanto quanto o arroz e o feijão de nossas refeições”. Os corruptos são vistos
como espertos e não como criminosos que de fato são. Via de regra podemos
dizer: quanto mais desigual e injusto é um Estado e ainda por cima
centralizado e burocratizado como o nosso, mais se cria um caldo cultural que
permite e tolera a corrupção.
Especialmente nos
portadores de poder se manifesta a tendência à corrupção. Bem dizia o católico
Lord Acton (1843-1902): ”o poder tem a tendência a se corromper e o
absoluto poder corrompe absolutamente”. E acrescentava:”meu dogma é a geral
maldade dos homens portadores de autoridade; são os que mais se corrompem”.
Por que isso? Hobbes
no seu Leviatã (1651) nos acena para uma resposta plausível: “assinalo,
como tendência geral de todos os homens, um perpétuo e irrequieto desejo de
poder e de mais poder que cessa apenas com a morte; a razão disso reside no
fato de que não se pode garantir o poder senão buscando ainda mais poder”.
Lamentavelmente foi o que ocorreu com o PT. Levantou a bandeira da ética e das
transformações sociais. Mas ao invés de se apoiar no poder da sociedade civil e
dos movimentos e criar uma nova hegemonia, preferiu o caminho curto das
alianças e dos acordos com o corrupto poder dominante. Garantiu a
governabilidade a preço de mercantilizar as relações políticas e abandonar a
bandeira da ética. Um sonho de gerações foi frustrado. Oxalá possa ainda ser
resgatado.
Como combater a corrupção?
Pela transparência total, pelo aumento dos auditores confiáveis que atacam
antecipadamente a corrupção. Como nos informa o World Economic Forum, a
Dinamarca e a Holanda possuem 100 auditores por 100.000 habitantes; o Brasil
apenas, 12.800 quando precisaríamos pelo menos de 160.000. E lutar para uma democracia
menos desigual e injusta que a persistir assim será sempre corrupta e
corruptora.
Leonardo Boff é teólogo, filósofo e escritor
Estamos vivendo mais um importante momento no cenário político brasileiro neste ano de 2012 que são as eleições municipais. É hora de fazermos um balanço das escolhas anteriores, e novamente exercer nosso direito de voto no próximo dia 07 de outubro, lembrando que toda escolha tem uma consequência: VOTE CONSCIENTE pois serão por 4 anos que alguém estará te representando na Câmara Municipal da sua cidade.
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